| 1647/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.330,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1646/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1645/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 672.877,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1644/2023 |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 167.700,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências." |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1643/2023 |
“Atualiza o Anexo I do Decreto nº 1.632 de 03 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de especialidades médicas com base no preço de mercado, praticado pela&nb... |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1642/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 167.544,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1641/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.235,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1640/2023 |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 36.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências." |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1639/2023 |
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.533,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1638/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.210,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1637/2023 |
“INSTITUI, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1636/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1635/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400.854,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
08/03/2023 |
Detalhes |
| 1634/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1633/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1632/2023 |
Dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de especialidades médicas com base no preço de mercado, praticado pela administração, e das outras providencias. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1631/2023 |
Declara Luto Oficial no Município de Albertina, em virtude do falecimento do Ilmo. Sr. Benedito Edivino Luiz- Dito Rosa, e dá outras providências. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1630/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1629/2023 |
Aprova Projeto de Desmembramento Urbano e estabelece outras providências. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1628/2023 |
“Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhadas no exercício de 2022 na forma que especifica e dá outras providências”. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1627/2023 |
Concede Prêmio Personalidade de Destaque do Município de Albertina/MG no ano de 2023, e dá outras providências |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1626/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.794.230,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1625/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1624/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 66.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1623/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1622/2023 |
Dispõe sobre o Calendário Tributário do Município de Albertina para o exercício de 2023, a forma de vencimento do Alvará Sanitário, o reajuste do indexadorpara a correção monetária da Dívida Ativa, e dá outras providências. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1621/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos e da servidora apostilada reintegrada do Município de Albertina, na forma do disposto na Lei nº 955, de 10 de novembro de 2004, alterada pela Lei nº 1.215, de 14 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.... |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1620/2023 |
“Atualiza o Anexo I do Decreto nº 1579 de 10 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2023.” |
09/02/2023 |
Detalhes |
