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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1411/2021 DECRETO Nº 1411 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1410/2021 DECRETO Nº 1410 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.130,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1409/2021 DECRETO Nº 1409 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.692,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1408/2021 DECRETO Nº 1408 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 487.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1407/2021 DECRETO Nº 1407 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 290.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1406/2021 DECRETO Nº 1.406, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 52.000 m² (cinquenta e dois mil metros quadrados) do imóvel rural denominado Sítio Malaquias, sito nas proximidades dos bairros Jardim Primavera e Jardim Novo Horizonte, neste Municípi... 01/01/2021
1405/2021 DECRETO Nº 1.405, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “Autoriza a concessão de gratificação aos servidores do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública do Município de Albertina.” 01/01/2021
1404/2021 DECRETO Nº 1404 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1403/2021 DECRETO Nº 1403 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.112,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1402/2021 DECRETO Nº 1402 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9.073,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1401/2021 DECRETO Nº 1401 DE 119 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1400/2021 DECRETO Nº 1400 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1399/2021 DECRETO Nº 1399 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 122.723,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1398/2021 DECRETO Nº 1398 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1397/2021 DECRETO Nº 1397 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1396/2021 DECRETO Nº 1396 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1395/2021 DECRETO Nº 1.395, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte ideal de 0,0747 ha (sete ares e quarenta e sete centiares) do imóvel rural denominado Boa Vista, bairro Abertão (Jardim Novo Horizonte), neste Município. ” 01/01/2021
1394/2021 DECRETO Nº 1394 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.184,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1393/2021 DECRETO Nº 1393 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 890,15 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1392/2021 DECRETO Nº 1392 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021“Promulga o Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo de Albertina – FUNTUR e dá outras providências” 01/01/2021
1391/2021 DECRETO Nº 1391 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$35.252,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1390/2021 DECRETO Nº 1390 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 84.475,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1389/2021 DECRETO Nº 1389 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$125.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1388/2021 DECRETO Nº 1388 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1387/2021 DECRETO Nº 1387 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 52.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1386/2021 DECRETO Nº 1386 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1385/2021 DECRETO Nº 1385 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 850.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1384/2021 DECRETO Nº 1384 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1383/2021 DECRETO Nº 1383 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 115.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
1382/2021 DECRETO Nº 1382 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38.225,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” 01/01/2021
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